Autor Administrador
maio, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 278/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Institui o Dia do Trabalhador Rural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 277/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências)
março, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 275/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005 (Altera Lei Municipal nº 148/97 de 03/06/97, que rege o Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente – CMSMA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 273/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 272/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Altera a Lei Municipal Nº. 198/00 que dispõe sobre o Regime de Previdências dos Servidores do Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 270/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Torna Obrigatório o Emplacamento das Moto-Taxis que Transportam Passageiros no Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 274/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Cria a Controladoria Geral do Município de Tucumã e dá outras providências)
dezembro, 2004
