Autor Administrador
novembro, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 172/1998, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998 (Muda denominação de estabelecimento público municipal e dá outras providências)
agosto, 1998
junho, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 166/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1998
LEI MUNICIPAL Nº 169/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Estabelece normas para a urbanização de praças e parque e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 168/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
