Autor Administrador
outubro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 530/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao sindicato dos trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 529/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal para realizar a permuta de bem publico imóvel para quitação integral ou parcial de débito com a empresa Secovel – Serviços de Construção Civil LTDA)
agosto, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 527/2014, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 526/2014, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (Dispõe sobre a criação do Departamento de habitação, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tucumã, Estado do Pará)
maio, 2014
