Autor Administrador
outubro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 296/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Muncipal a permutar imóveis para ampliação da Avenida dos Estados dando acesso à Rodovia PA 279, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 293/2005, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de medicamentos para pessoas da terceira idade e dá outras providências)
agosto, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 291/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 (LDO 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 290/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área pública para a Associação Comunitária de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 289/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de água para A Casa de Misericórdia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 288/2005, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 (Denomina bairros e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 287/2005, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 (Dá nome a bairro e dá outras providências)
julho, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 286/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Altera a Lei Municipal Nº 225/02 de 07 de Março de 2002, que “Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do Magistério Público Municipal de Tucumã e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 285/2005, DE 01 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências)
