Autor Administrador
dezembro, 1989
LEI MUNICIPAL Nº 019/1989, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 017/1989, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orçamento Vigente, na modalidade Especial, valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzados novos) e dá outras providências)
outubro, 1989
junho, 1989
abril, 1989
LEI MUNICIPAL Nº 010/1989, DE 13 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre os servidores da administração direta, segundo a natureza jurídica do vínculo empregatício)
LEI MUNICIPAL Nº 009/1989, DE 11 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 007/1989, DE 11 DE ABRIL DE 1989 (Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo – IVVC)
