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DECRETOS 2021

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 288/2021: Exonera o servidor Sr. Wendy Ferreira de Siqueira e dá outras providências
  • Decreto Nº 287/2021: Dispõe sobre o Abono-FUNDEB, no exercício de 2021
  • Decreto Nº 286/2021: Nomeia servidora publica para o cargo de provimento efetivo a Sra. Debora Furtado da Silveira e dá outras providências
  • Decreto Nº 285/2021: Nomeia a Servidora Sra. Natalia Sousa Silva Reis e dá outras providências
  • Decreto Nº 284/2021: Nomeia a Servidora Sra. Francisca Gomes Santos Paulino e dá outras providências
  • Decreto Nº 283/2021: Exonera a servidora Sra. Dilermone Borges Dias e dá outras providências
  • Decreto Nº 282/2021: Institui a política de incentivo à vacinação e prevenção contra a COVID-19 e revoga o decreto municipal Nº 204, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 281/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 279/2021: Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Educação – COMUE 2021 e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 276-B/2021: Altera o decreto Nº 271/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 275/2021: Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa – CMDPI e dá outras providências
  • Decreto Nº 274/2021: Decreta Luto Oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 273/2021: Exonera a pedido a servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 272/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Alice Rocha Gonçalves Bento e dá outras providências
  • Decreto Nº 271/2021: Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência de Saúde
  • Decreto Nº 270/2021: Exonera o Servidor Sr.Antonio Rodrigues Siqueira e dá outras providências
  • Decreto Nº 269/2021: Nomeia membros do conselho municipal de educação – CME e dá outras providências
  • Decreto Nº 268/2021: Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências
  • Decreto Nº 267/2021: Cria, no âmbito de Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
  • Decreto Nº 265/2021: Nomeia a Sra. Karlla Patricia de Brito SA da Silva e dá outras Providências
  • Decreto Nº 266/2021: Dispõe sobre as competências do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 264/2021: Nomeia servidora Sra. Marineide Bernardelli Rodrigues Ferreira e dá outras providências.
  • Decreto Nº 263/2021: Altera decreto Nº 248 de 01 de outubro de 2021
  • Decreto Nº 262/2021: Nomeia Sr. Reginaldo Gonçalves Parodo e dá outras providências
  • Decreto Nº 261/2021: Nomeia Sra. Elky Sandra Gonçalves Pinheiro e dá outras providências
  • Decreto Nº 259/2021: Dispõe sobre a demissão de Servidor(a) José Honorato, efetivo(a) por abandono de cargo público e dá outras providencias
  • Decreto Nº 258/2021: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Sra. Samara Borges de Franca e dá outras providências.
  • Decreto Nº 257/2021: Exonera a pedido o servidor Sr. Henrique Silva Massei e dá outras providências.
  • Decreto Nº 256/2021: Nomeia membros do conselho municipal de Meio Ambiente Turismo e indústria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 255/2021: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo sra. Thaynara Fried Rodrigues e dá outras providências.
  • Decreto Nº 254/2021: Nomeia servidora no provimento efetivo Cinthia Marques Chaves da Silva
  • Decreto Nº 253/2021: Exonera o servidor Sr. Deyvid Erlo Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 252/2021: Exonera a servidora Sra. Cinthia Marques Chaves da Silva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 251/2021: Institui ponto facultativo na administração pública municipal
  • Decreto Nº 250/2021: Exonera o servidor Sr. Elivan Laurinho Barbosa e dá outras providências
  • Decreto Nº 249/2021: Exonera a pedido o servidor Sr. Israel Henrique Teixeira Leite e dá outras providências
  • Decreto Nº 248/2021: Nomeia Alexsandro Silva Sousa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 247/2021: Nomeia Valdesino Bernardes Pinto Junior, e dá outras providências
  • Decreto Nº 246/2021: Nomeia o servidor o sr. Valdir Horst e dá outras providências.
  • Decreto Nº 245/2021: Nomeia servidora a sra. Debora de Souza Martins e dá outras providências
  • Decreto Nº 244/2021: Nomeia a servidora Sra. Gelcinéia Costa Craveiro, e dá outras providências
  • Decreto Nº 243/2021: Nomeia o servidor Sr. Kaio de Lima Souza e dá outras providências
  • Decreto Nº 242/2021: Nomeia a servidora Sra. Nadielly Sousa Rocha, e dá outras providências
  • Decreto Nº 240/2021: Nomeia a Sra. Roslane Alves Sampaio dá outras providências
  • Decreto Nº 239/2021: Nomeia Sr. Wanderson Rodrigues Ferreira e dá outras providências
  • Decreto Nº 238/2021: Nomeia o servidor Sr. Franco Montiel da Silva dos Santos e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 237/2021: Dispõe sobre a nomeação do Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI Município de Tucumã-PA
  • Decreto Nº 236/2021: Nomeia Servidor Público para cargo de provimento efetivo Sra. Maria Lucia Cunha da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 235/2021: Exonera o servidor Sr. Bruno Alves Araújo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 234/2021: Exonera o servidor Sr. Rogerio Jose Machada, e dá outras providências
  • Decreto Nº 233/2021: Nomeia Jorge Sidney Loureiro de Souza Junior, e dá outras providências
  • Decreto Nº 232/2021: Nomeia servidor Sr. Alcides Vieira da Silva Aguiar e dá outras providências
  • Decreto Nº 231/2021: Exonera o servidor Sr. Sivanilton Alves Barboza e dá outras providências
  • Decreto Nº 230/2021: Exonera o servidor Sr. Valdemir Ferreira Lima e dá outras providências.
  • Decreto Nº 229/2021: Nomeia servidor Sr. António dos Santos Costa e dá outras providências
  • Decreto Nº 228/2021: Exonera a servidora Sra. Claudenyse dias vieira e dá outras providências
  • Decreto Nº 227-A/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Paula da Silva Dias e dá outras providências
  • Decreto Nº 227/2021: Nomeia membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação e interesse social (CMHIS) é dá outras providências.
  • Decreto Nº 226/2021: Exonera o Servidor Antônio Marcos dos Santos, e dá outras providência
  • Decreto Nº 225/2021: Nomeia servidor Sr. João Rodrigo Ribeiro casas novas e dá outras providências.

Agosto

Julho

  • Decreto Nº 208/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 207/2021: Exonera a pedido o servidor Sr. Cristian Ferreira Moura e dá outras providências
  • Decreto Nº 206/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 205/2021: Nomeia para Cargo Efetivo Isabela Oliveira Otacio
  • Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 203/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Isabella Afonso de Souza e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 202/2021: Nomeia o servidor Sr. José Waldir Eckert e dá outras providências
  • Decreto Nº 201/2021: Nomeia a servidora Sra Mirele Constantino Souza Borges e dá outras providências
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 199/2021: Exonera a pedido o servidor Sr. Carlos Augusto Barbosa dos Santos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 198/2021: Exonera a pedido o servidor Sr. Gilson Costa da Conceição Filho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 197/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Ana Carolina Mercês Marinho Vieira, e dá outra providências
  • Decreto Nº 196/2021: Nomeia servidor publico para cargo de provimento efetivo e da outras providencias
  • Decreto Nº 195/2021: Nomeia servidor publico para cargo de provimento efetivo e da outras providencias
  • Decreto Nº 194/2021: Nomeia servidora publica para cargo de provimento efetivo e da outras providencias
  • Decreto Nº 193/2021: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192/2021: Institui ponto facultativo na administração pública Municipal.

Maio

  • Decreto Nº 191/2021: Altera Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 190/2021: Exonera a Pedido a Servidora Sra. Cleane Ramos de Abreu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 189/2021:Nomeia Servidora Sra. Patrícia Lopes Vanz e dá outras providências.
  • Decreto Nº 186/2021:Nomeia Servidora Bárbara Eduardo da Silva  e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 184/2021: Exonera a pedido a Servidora Sra. Rosane Costa da Silva e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 183/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Alcione Fraga de Souza e dá outras providências.
  • Decreto Nº 188/2021: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr Hormindo Nunes Ferraz e dá outras providências.
  • Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19.
  • Decreto Nº 182/2021: Altera membros do conselho previdenciário do instituto de previdência de Tucumã-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 181/2021: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Sra. Laiane Bastos Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 179/2021: Exonera a pedido a servidora sra. Maria bispo dos santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2021: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Sra. Karine Bernardes e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2021: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Sra. Alice rocha Gonçalves Bento e dá outras providências
  • Decreto Nº 176/2021: Nomeia Sra. Gleyciane Barbosa de Melo e dá outras providências
  • Decreto Nº 175/2021: Nomeia a Comissão de Pregão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 174/2021: Nomeia a Comissão de Pregão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 173/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tucumã-PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
  • Decreto Nº 172/2021: Nomeia o Sr. Antônio rodrigues Siqueira ê dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre a atualização dos valores venal da área edificada do setor urbano de Tucumã/PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 170/2021: Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de deslocamento para os servidores públicos da área do magistério do município de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 169/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Cleudenice Rodrigues Feitosa e dá outras providências
  • Decreto Nº 168/2021: Exonera a pedido o servidor Sr. Diego Pereira Borges e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes  do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS –  FUNDEB.
  • Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre a demissão de servidores efetivos por abandono de cargo público e dá outras providencias
  • Decreto Nº 164/2021: Exonera a pedido o servidor Sr. Darlan reis bicho e dá outras providências
  • Decreto Nº 163/2021: Nomeia o Sr. João Marcelo Bernardelli e dá outras providências
  • Decreto Nº 162/2021: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Sra. Gisele Sousa Pimentel e dá outras providências
  • Decreto Nº 161/2021: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Sr. Teogenes Fernandes  e dá outras providências
  • Decreto Nº 160/2021: Exonera o pedido a servidora Sra. Lucelia Pereira Ribas e á outras providências
  • Decreto Nº 159/2021: Altera membros do Conselho Mundial da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 158/2021: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Sr. Policleiton Rodrigues Cardoso e dá outras providências
  • Decreto Nº 157/2021: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Sr. Aléxon Pinheiro Rocha e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2021: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Sr. Brais Ricardo Barretos Dutra e dá outras providências
  • Decreto Nº 155/2021: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Sra. Robilene Lima de Araujo e dá outras providências
  • Decreto Nº 154/2021:Exonera apedido do servidor Fabio Abreu de Oliveira e dá outras providencias
  • Decreto Nº 153/2021: Nomeia Sr. Manoel Severo de Almeida Ferreira e dá outras providências
  • Decreto Nº 152/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Marcilene Costa da Silveira de assunção e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Rylta Suzy dos Santos Pereira Vaz e dá outras providências
  • Decreto Nº 150/2021: Exonera a pedido o servidor Dr. Jose Roberto Violatti Filho e dá outras providências
  • Decreto Nº 149/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Rosimeire Freitas Teles Ferreira e dá outras providências
  • Decreto Nº 148/2021 Nomeia Sr. Paulo Francis Áraujo Portela e dá outras providências.
  • Decreto Nº 147/2021: Exonera servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 146/2021: Nomeia Raimunda Alves de Andrade e dá outras providências
  • Decreto Nº 145/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Poliana Ferreira de França e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Elielma Souza da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Rogerio Jose Machado e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Dayvid Erlo Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2021: Exonera o servidor Jander Vinicius Vieira e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre a criação e composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Tiago Feitosa Ferreira e dá outras providências
  • Decreto Nº 136/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Jéssica Nafaele Pereira da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 134/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Thais Dias dos Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Antonio Welton Gomes Lima e dá outras providências
  • Decreto Nº 132/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Claudenira Lira Pereira e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2021: Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 130/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 129/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 128/2021: Nomeia Sra. Gilcineia Costa Craveiro e dá outras providências
  • Decreto N° 127/2021: Nomeia o Sr. Bruno Alves Araújo, e dá outras providências
  • Decreto N° 126/2021: Nomeia Sra. Marilene de Souza Pereira e dá outras providências
  • Decreto N° 125/2021: Revoga Decreto N° 027/2021 e dá outras providências
  • Decreto N° 124/2021: Exonera Sra. Clea Silva Mota e dá outras providências
  • Decreto N° 123/2021: Nomeia Sra. Irma Rodrigues Montay e dá outras providências
  • Decreto N° 121/2021: Nomeia Sr. Rosenilton Cicero de Araújo e dá outras providências
  • Decreto N° 120/2021: Nomeia Sr. Erick Ewerton Gomes e dá outras providências
  • Decreto N° 119/2021: Nomeia Sr. Roni Charles de Oliveira e dá outras providências
  • Decreto N° 118/2021: Nomeia Sr. Sivanilton Alves Barbosa e dá outras providências
  • Decreto N° 117/2021: Nomeia Sra. Werika Cristielly Coutinho Ferreira e dá outras providências
  • Decreto N° 116/2021: Nomeia Sra. Rozilene Marcia da Cunha e dá outras providências
  • Decreto N° 115/2021: Dispõe sobre a Nomeação da servidora a Sra. Josiana Pereira Brito e dá outras providências.
  • Decreto N° 114/2021: Dispõe sobre a nomeação do servidor o Sr. Adary Ribeiro e dá outras providências.
  • Decreto N° 113/2021: Exonera a pedido o servidor Alisson Lião dos Santos Soares e dá outras providências.
  • Decreto Nº 112/2021-A: Dispõe sobre as medidas de prevenção, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) o número de atendimento ao público pelo executivo municipal nas suas secretarias, repartições, autarquias e demais entidades
  • Decreto Nº 112/2021: Prorrogação da situação de emergência administrativa, no âmbito do município de Tucumã, notadamente em sua sede, e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre a demissão de Servidor(a) Efetivo(a) Maria Divino Barros de Morais por abandono de cargo público e dá outras providencias
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a demissão de Servidor(a) Efetivo(a) Jesimon Lopes de Souza por abandono de cargo público e dá outras providencias
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a demissão de Servidor(a) Efetivo(a) Domingos Moura dos Reis por abandono de cargo público e dá outras providencias
  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre a demissão de Servidor(a) Efetivo(a) Janio de Oliveira Aguiar por abandono de cargo público e dá outras providencias
  • Decreto Nº 107/2021: Exonera, ocupante do efetivo de Médico com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 106/2021: Nomeia membros do comitê de investimentos do instituto de previdência do município de Tucumã-IPMT, e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2021: Revoga decreto nº 517/2.020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2021: Revoga decreto Nº 113 /2.019 Tucumã-PA, 22 de abril de 2019, e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2021: Exonera a servidora e da outras providencias
  • Decreto Nº 102/2021: Exonera o servidor Sr. Genildo das Neves Barbosa e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2021 Nomeia o Sr. Cristian Ferreira Moura, e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2021: Nomeia Sra. Aline Pereira Rocha, e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2021: Cria e nomeia os membros do grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos – GAAE do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências
  • Decreto N° 098/2021: Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público – GIPP, contituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021: Exonera a Servidora Vanusa Pinheiro da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município de Tucumã-PA afetadas por enxurradas, conforme IN/MDR 36/2020
  • Decreto Nº 095/2021: Exonera a pedido a Servidora Sirlene Batista de Carvalho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2021: Nomeia Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2021: Exonera servidora ocupante de cargo comissionado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2021: Altera membros do Conselho Municipal de saúde e dá outras providencias

Fevereiro

  • Decreto Nº 090/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessora especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 087/2021: Exonera, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo e dá outras providencias
  • Decreto Nº 086/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial I dá outras providencias
  • Decreto Nº 085/2021: Exonera a pedido o servidor Dr. Miguel Marques Machado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I dá outras providencias
  • Decreto Nº 082/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão dá outras providencias
  • Decreto Nº 081/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento dá outras providencias
  • Decreto Nº 080/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 079/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 078/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 076/2021: Nomeia Janielle dos Santos Porto para o cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2021: Nomeia para exercer cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto N° 075/2021: Exonera a pedido o servidor Rosilmar Nunes Ferreira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2021: Exonera a pedido o servidor Etaine Bianca Costa Oliveira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2021: Nomeia a Sra. Marcondiana Alves De Araujo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2021: Exonera a pedido o servidor Rodolfo De Souza Raiol, e dá outras providências
  • Decreto N° 071/2021: Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Jane Maria Lustosa Franco e dá outras providências
  • Decreto N° 070/2021: Exonera a pedido o servidor Aguinaldo Silva Alves e dá outras providências
  • Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto N° 068/2021: Exonera, a pedido, o (a) Servidor (a) ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com lotação na Secretária Municipal de Saúde

Janeiro

  • Decreto N° 067/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 066/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor(a) Departamento, com lotação na Secretária Municipal de Administração e Planejamento
  • Decreto Nº 065/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 063/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 062/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 061/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 060/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 059/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 058/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 057/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 056/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 055/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 054/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Unidade Institucional Casa dia Doralice, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 053/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 052/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial
  • Decreto Nº 051/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 050/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 049/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 048/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 047/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 046/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 045/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 044/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 043/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 042/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 041/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 040/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 039/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto N° 037/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 036/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto N° 035/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão Técnico I, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 034/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 033/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento dá outras providencias
  • Decreto Nº 032/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 031/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto N° 030/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão Técnico III, com lotação na Secretária Municipal de Administração e Planejamento
  • Decreto Nº 029/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto N° 028/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor(a) Especial II, com lotação na Secretária Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 027/2021: Institui a comissão de levantamento patrimonial do Município de Tucumã
  • Decreto Nº 026/2021: Exonera ocupante do cargo efetivo de técnico (a) em enfermagem dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 024/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 018_A/2021: Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora de polo e dá outras providencias
  • Decreto N° 018/2021: Estabelece os Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2021
  • Decreto N° 017/2021: Prorroga a vigência do Alvará de funcionamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Declara situação de emergência administrativa
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 014/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento I, com lotação na Secretária Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 013/2021: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Institui o Comitê de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto N° 011-A/2021: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Tucumã-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com lotação na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 010/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Fazenda
  • Decreto Nº 009/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, ordenador de despesas junto ao Fundo Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 009-B/2021: Fica nomeado, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Decreto Nº 009-A/2021: Fica nomeada, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
  • Decreto Nº 008/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 007/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Geral (UCI)
  • Decreto Nº 006/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 005/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 004/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 003/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 002/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e ordenadora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tucumã
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal e dá outras providencias
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