Dezembro
- Decreto Nº 199/2022: Exonera a servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 198/2022: Decreta luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 197/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 196/2022: Decreta luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre a campanha “IPTU premiado 2023” e dá outras providências
- Decreto Nº 194/2022: Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 193/2022: Exonerar a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 192/2022: Regulamenta e fixa a remuneração dos médicos peritos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tucumã, e dá outras providências
- Decreto Nº 191/2022: Exonerar a pedido a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 190/2022: Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 189/2022: Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 188-A/2022: Dispõe sobre os exames médicos admissionais e dá outras providências
- Decreto Nº 188/2022: Nomeia Conselho de Acompanhamento e Controle Social ACS/FUNDEB
- Decreto Nº 187-A/2022: Nomeia servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 187/2022: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 186/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 185/2022: Estabelece horário especial de expediente em setores públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências
- Decreta Nº 184/2022: Decreta Luto Oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 182/2022: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 181/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 180/2022: Institui Comissão de Elaboração e Avalição do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas no município de Tucumã-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 179/2022: Altera Decreto Nº 279 de 01 de Dezembro de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 178/2022: Altera Decreto Nº 138 de 31 de Março de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 177/2022: Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 177/2022: Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 176/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 175/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 174/2022: Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPS do município de Tucumã/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 173/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 172/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 171/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 170/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 169/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 168/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 167/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 166/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 165/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 164/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 163/2022: Nomeia a Sra. Debora de Souza Martins e dá outras providências
- Decreto Nº 162/2022: Nomeia a Sra. Nadielly Sousa Rocha e dá outras providências
- Decreto Nº 161/2022: Nomeia Sra. Lilian Noleto Oliveira e dá outras providências
- Decreto Nº 159/2022: Nomeia José Augusto da Silva Fonseca e dá outras providências
- Decreto Nº 158/2022: Nomeia Luiz Fernando Feitosa Filho e dá outras providências
- Decreto Nº 157/2022: Regulamenta o processo de escolha para provimento dos cargos de gestor das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e fundamental que a Lei Federal Nº 14.113/2020 determina e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2022: Altera membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 154/2022: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 153/2022: Exonera a pedido servidor de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 152/2022: Nomeia servidor(a) e dá outras providências
- Decreto Nº 151/2022: Nomeia servidor(a) e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 149/2022: Nomeia servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 148/2022: Altera decreto nº 246/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 147/2022: Altera decreto nº 86/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 146/2022: Altera decreto nº 046/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 145/2022: Altera decreto nº 061/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 143/2022: Altera decreto nº 083/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2022: Exonera a pedido servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 141/2022: Nomeia servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 140/2022: Exonera a pedido ocupante servidora de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 139/2022: Exonera servidora de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 137/2022: Exonera a pedido o servidor Fabiano José Domiciano Cordeiro e dá outras providências
- Decreto Nº 136/2022: Exonera a pedido servidora Sara Barbosa Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 135/2022: Altera membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 134/2022: Nomeia a Sra. Kaline Cruz da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2022: Nomeia o Sr. Ulisses Macedo Mendonça Filho e dá outras providências
- Decreto Nº 132/2022: Exonera a pedido servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 131/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 130/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 128/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
- Decreto Nº 127/2022: Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
- Decreto Nº 126/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 125-A/2022: Convocação para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 125/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 124/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 123/2022: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 122/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, do imóvel que especifica destinado a construção da feira do artesanato e praça de lazer e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 119/2022: Exonera servidor ocupante de cargo eletivo e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2022: Nomeia a Sra. Danubia Lima da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento
- Decreto Nº 117/2022: Exonera servidora de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 116/2022: Nomeia Colegiado da Junta Administrativa de Recursos de Infração – Jari e dá outras providências
- Decreto Nº 115/2022: Exonera servidor abaixo mencionado e dá outras providências
- Decreto Nº 114/2022: Nomeia Jose Augusto da Silva Fonseca e dá outras providências
- Decreto Nº 113/2022: Exonera o servidor João Victor Orio Ferreira, e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2022: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 111/2022: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 110-A/2022: Exonera a pedido servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 110/2022: Exonera a pedido o Sr. Kaio de Lima Souza e dá outras providências
- Decreto Nº 109/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 108/2022: Nomeai a servidora Sra. Marcia Castro dos Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tucumã-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 105/2022: Nomeia a servidora Sra. Margareth Almeida dos Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 104/2022: Nomeia o Sr. Francisco das Chagas Pereira Reis e dá outras providências
- Decreto Nº 103/2022: Exonera o servidor Janio de Souza Soares e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2022: Revoga Decreto Nº 088/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2022: Exonera o servidor Josimar Ribeiro Mesquita e dá outras providências
- Decreto Nº 100/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Hobson Zaqueu Atayde da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2022: Exonera a servidora Suele Ribeiro Correa e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 096/2022: Nomeia servidora pública para o cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2022: Fixa as Diárias dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2022: Exonera a pedido a servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2022: Exonera a pedido e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Nubya Danielle Miranda de Matos e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Yara Bruna Costa Alves e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Andréia Rangel Amerces e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 088/2022: Nomeia a servidora
- Decreto Nº 087/2022: Nomeia a servidora
- Decreto Nº 086/2022: Nomeia a servidora
- Decreto Nº 085/2022: Exonera a servidora
- Decreto Nº 083/2022-A: Nomeia Sr. Jorge Sidney Loureiro de Souza Junior e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2022: Convocação para a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a campanha “IPTU Premiado 2022” e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2022: Exonera a pedido a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2022: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2022: Exonera a servidora ocupante do cargo comissionado de Diretora de Departamento I e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 075/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Carlos Henrique Batista da Mata e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Tucumã-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2022: Nomeia a comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2022: Nomeia a servidora Sra. Lilian Noleta Oliveira e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2022: Nomeia a Servidora Sra. Marina Marinho da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2022: Exonera o servidora Giovanna Severino da Silva Jaime e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2022: Altera decreto Nº 267/2021
- Decreto Nº 067/2022: Exonera o servidor Wanderson Rodrigues Ferreira e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2022: Nomeia servidora pública para o cargo de provimento efetivo Janaina Aparecida Medeiros Lima e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2022: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação dos dispositivos previstos na Lei Federal Nº 12846, de 1º de agosto de 2013
- Decreto Nº 064/2022: Exonera a pedido servidora Adriele Lins Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2022: Exonera a pedido o servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2022: Exonera servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2022: Exonera servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2022: Exonera a pedido o servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre junta administrativa
- Decreto Nº 054/2022: Exonera a servidora e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 053/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Francisca Jarlene Antunes Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 053-A/2022: Nomeia servidora Walkênia Luiz Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2022: Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2022: Nomeia a Comissão Avaliadora do Estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso edital Nº 001/2019
- Decreto Nº 050/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2022: Nomeia Fernanda Karolina Oliveira Barbosa e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2022: Nomeia Dayane Cardoso dos Reis e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Nomeia o servidor o Sr. Valdir Horst e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Justiniano Sidney Monteiro de Souza e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
- Decreto Nº 041/2022: Nomeia Thaís Oliveira de Sousa e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2022: Exonera o servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimentos efetivo Josivalto Paixão Almeida Aguiar e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Josivalto Paixão Almeida Aguiar e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Amanda Muniz da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 036-A/2022: Revoga decreto Nº 014/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimentos efetivo Wisley Silva dos Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Simone Gomes dos Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Cilene Rodrigues Andrade Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Nomeia Sra. Isadora Soares de Oliveira e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 031/2022: Nomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (1)
- Decreto Nº 030/2022: Exonera a servidor ao que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2022: Nomeia a servidor ao que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2022: Nomeia o servidor João Victor Orio Ferreira e dá outras providências
- Decreto Nº 027-A/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município de Tucumã
- Decreto Nº 027/2022: Nomeia a servidora Sra. Aline Rodrigues Araújo e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2022: Exonera a servidora Sra. Aline Soares Lima e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Tucumã-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Suzylene Ruth Souza do Nascimento e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Andreia Graciano Braga e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2022: Nomeia a servidora Sra. Janaina Ariela Wermuth e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Nomeia o servidor Sr. Felipe Augusto Gall e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Nomeia o servidor Sr. Patrick Marques Pantoja e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Exonera a pedido o Sr. Carlos Eduardo Nunes e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Sabrina Soares de Morais e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022: Estabelece os feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Nomeia Assessor Especial II e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Nomeia o servidor Sr. Miqueas de Jesus Menezes e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Exonera a Simone Rodrigues Deziderio e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Nomeia Natalia Sousa Silva Reis e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Exonera o servidor Sr. Sebastião Goudinho Neto e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Diocleuma dos Santos Azevedo e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Luiz Gustavo Ribeiro da Silva Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Deslocamento para Diretor, Vice-Diretor, coordenador (Técnico Pedagógico) e Secretários das Escolas da Zona Rural do Município de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 001_A/2022: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Nomeia Pregoeiro (S) e da outras providências
