Autor Administrador
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 514/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°. 376/2008, e dá outras providências)
DECRETOS 2013
LEI MUNICIPAL Nº 510/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°. 297/2009, e dá outras providências)
novembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 509/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Denomina ANNA CLARA FREITAS BARBOSA ALA de Unidade Executora de Educação Infantil)
LEI MUNICIPAL Nº 508/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Revoga a lei municipal n° 468/12, de 14 de Junho de 2012, que denomina Unidade Executora de Educação Infantil)
LEI MUNICIPAL Nº 507/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 506/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 505/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre alteração do artigo 26, § 1º, da Lei 198 de 02 de Fevereiro de 2000, e dá outras providências)
