Autor Administrador
outubro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 501/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a homologação do Relatório Técnico da reavaliação atuarial para suprir custo normal e especial)
LEI MUNICIPAL Nº 499/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel urbano com particular para atender interesses da municipalidade e dá outras providências)
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 496/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013 (Altera o art. 1°. Parágrafo único da Lei Municipal n° 403/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 495/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°444/2011 ao criar os cargos e salários dos servidores do polo da Universidade de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 494/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a estruturação do polo da Universidade aberta do Brasil no Municipio de Tucumã em complemento a Lei Municipal 403/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 493/2013, DE 04 DE JUNHO DE 2013 (Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências)
maio, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 491/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo a delegar a pretção de serviços públicos realizados pelo Departamento de Terras Patrimôniais da Prefeitura Municipal de Tucumã, pelo regime de Concessão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 490/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013 (FIXA REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
