Autor Administrador
setembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências)
junho, 2015
abril, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 546/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Denomina a Praça Pública localizada no Setor Palmeira I, em frente à Escola Santo Antonio, de Juvenal Vieira do Nascimento, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 545/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Revoga as Leis 048/1991, 152/1997, 301/2005; e Lei 461/2012)
LEI MUNICIPAL Nº 544-A/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015 (Institui a Semana do Bebê no município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 544/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015 (Altera o §3° do artigo 25 da Lei Municipal N° 198/2000, acrescido pela Lei Municipal N° 267/2004 e dá outras providências)
março, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 543/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 325/2006; e revoga a Lei Municipal N° 464 de 23 de Abril de 2012 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 542/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de lote urbano à associação dos aquicultores de Tucumã e região, e dá outras providências)
