Autor Administrador
março, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 542/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de lote urbano à associação dos aquicultores de Tucumã e região, e dá outras providências)
dezembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 539/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial, oriundos de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, destinado à remuneração de ocupantes de cargos da carreira do magistério, em efetivo exercício na Rede Municipal de Tucumã e adota outras providências)
DECRETOS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 537/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Tucumã a reconhecer como indevida a desapropriação indireta realizada e a indenizar a ocupação do imóvel que menciona, de propriedade de José Ademilson Monteiro, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 536/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Municipal n° 412/2009 que institui o Código Tributário do Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 535/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providências)
novembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 534/2014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Municipal N° 531/2014, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 533/2014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação de Tucumã, estabelece os princípios e diretrizes dos serviços de transporte local e as regras gerais sobre concessão de serviço público de transporte coletivo do município)
