Autor Administrador
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 495/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°444/2011 ao criar os cargos e salários dos servidores do polo da Universidade de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 494/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a estruturação do polo da Universidade aberta do Brasil no Municipio de Tucumã em complemento a Lei Municipal 403/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 493/2013, DE 04 DE JUNHO DE 2013 (Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências)
maio, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 491/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo a delegar a pretção de serviços públicos realizados pelo Departamento de Terras Patrimôniais da Prefeitura Municipal de Tucumã, pelo regime de Concessão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 490/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013 (FIXA REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 482/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 475/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei Municipal N° 462/2012, de 26/03/2012, que institui no município de Tucumã o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, fixando remuneração dos médicos pertencentes às estratégias de saúde da família que aderirem ao referido programa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 476/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013
