Autor Administrador
julho, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 445-A/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011 (Torna de mão única a rua do Café no trecho da Avenida Pará até o encontro da Rua Bacurí)
junho, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 444/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 441-A/2011, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Revoga a Lei Municipal N° 259/2004 de 15 de Setembro de 2004, que institui como feriado municipal o dia 13 de Maio)
LEI MUNICIPAL Nº 442/2011, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (LDO 2012)
LEI MUNICIPAL Nº 441/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a autorização para alienação de bem Imóvel, que especifica e dá outras providências)
maio, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 440-C/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas destes, no município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 440-B/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Altera o art. 137 extinguindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e parágrafo único da Lei Municipal 328/2006 e dá outras providências)
