Autor Administrador
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 405/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Incentivos Fiscais de isenção de ISSQN e TAXAS, e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 404/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e a oferecer garantias e dá outras providências)
PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 403-A/2009, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o Guia de Saúde da Rede Pública Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria e nomeia o Pólo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) no Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 402-A/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 (Impõe às farmácias e drogarias do Municipio a obrigação de afixar, em local visivel ao consumidor, cartaz contendo a relação dos medicamentos genéricos ofertados à venda)
outubro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 401/2009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária patronal para os servidores ativos, inativos e pensionistas, definem os gastos administrativos do IPMT, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 399-D/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria 03 (Três) pontos de Táxi e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 399-C/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Inclui no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino de Tucumã, a disciplina de orientação política)
PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 399-B/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Institui no âmbito do município de Tucumã o Programa Municipal de Proteção à Voz do Professor e dá outras providências)
