Autor Administrador
fevereiro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 382/2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (Modifica o vencimento do cargo de provimento comissionado de agente controlador geral e dá outras providências)
junho, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 375/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com ônus, do INCRA área de terras para compor a légua patrimonial do Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 374/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Altera a Lei Municipal Nº 301/2005, de 13 de Dezembro, que “Dispõe sobre a Politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 373/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Tucumã, Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 376/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a desprecarização dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias e o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional Nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006, no município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 372/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências)
