Autor Administrador
março, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 308/2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do distrito sede do município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 307/2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (Autoriza a contratação de profissionais de nível superior através do contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do município de Tucumã-Pará e dá outras providências)
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 305/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 297/2005 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 302/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Estabelece as Taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do Poder de Policia Administrativa Ambiental e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Politica Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei nº 152/97, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 299/2005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências)
novembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 298/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (Altera a Lei Nº 156/90 de 20 de Outubro de 1997 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 297/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (Altera o ART. 27 da Lei 038/90, 14/12/90, e seus anexos)
LEI MUNICIPAL Nº 295/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária para inativos e pensionistas)
LEI MUNICIPAL Nº 294/2005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a obrigatoriedade aos promotores de eventos realizados em espaços abertos, a instalarem coletores de lixo e dá outras providências)