Autor Administrador
abril, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 310/2006, DE 05 DE ABRIL DE 2006 (Que dispõe sobre o programa Adote uma Praça no Município de Tucumã e dá outras providências)
março, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 309/2006, DE 24 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre o ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da área urbana do distrito sede do município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 308/2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do distrito sede do município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 307/2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (Autoriza a contratação de profissionais de nível superior através do contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do município de Tucumã-Pará e dá outras providências)
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 305/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 297/2005 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 302/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Estabelece as Taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do Poder de Policia Administrativa Ambiental e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Politica Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei nº 152/97, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 299/2005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências)
