Autor Administrador
julho, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 286/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Altera a Lei Municipal Nº 225/02 de 07 de Março de 2002, que “Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do Magistério Público Municipal de Tucumã e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 285/2005, DE 01 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências)
junho, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 284/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre sanções administrativas a os estabelecimentos bancários e similares que infringirem esta Lei e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 283/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 282/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 281/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005
maio, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 280/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Torna obrigatório a instalação de balcões frigoríficos nos açougues, peixarias e similares do Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 279/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Tucumã)
LEI MUNICIPAL Nº 278/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Institui o Dia do Trabalhador Rural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 277/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências)
