Autor Administrador
maio, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 255/2004, DE 19 DE MAIO 2004 (Dispõe sobre a Nomeação de Conjunto Habitacional e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 254/2004, DE 19 DE MAIO 2004 (Altera a Lei Nº 240, de 26.12.02, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Tucumã e dá outras providências)
março, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 251/2004, DE 30 DE MARÇO 2004 (Ementa)
LEI MUNICIPAL Nº 250/2004, DE 30 DE MARÇO 2004 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de área Pública para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 252/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004
outubro, 2003
