Autor Administrador
abril, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 231/2002, DE 06 DE ABRIL DE 2002 (Estabelece Normas para a Eleição de Diretor, Vice – Diretor e Coordenador de Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 230/2002, DE 03 DE ABRIL DE 2002 (Institui Normas para a Criação de Conselhos Escolares e dá outras providências)
março, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 229/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002 (Autoriza a Prefeitura Municipal a Construir ou Adquirir uma Casa de Apoio para os Professores da Zona Rural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 228/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002 (Autoriza o Prefeito Municipal a Construir Banheiros Públicos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 227/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002 (Obriga os profissionais da área de saúde a prescreverem suas receitas de forma legível e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 226/2002, DE 11 DE MARÇO DE 2002 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 225/2002, DE 07 DE MARÇO DE 2002
fevereiro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 224/2002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 (Altera a Lei Nº 162, de 30.04.98, que dispõe sobre o plano de Carreira e Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 223/2002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 (Altera a Lei nº 152, de 17 de Setembro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
janeiro, 2002
