Autor Administrador
outubro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 094/1993, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consorcio, com o fim de adquirir um trator de esteira e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 093/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Xinguara para fins de pagamento de locação do prédio do setor regional de alimentação escolar e dá outras providências)
setembro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 092/1993, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal receber do INCRA, bem imóvel da união e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 091/1993, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
junho, 1993
maio, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 086/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do município para o exercício de 1993 , autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com órgãos federais da união e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 085/1993, DE 14 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 084/1993, DE 12 DE MAIO DE 1993 (Autoriza a doação de bens imoveis públicos municipais e dá outras providências)
