Autor Administrador
janeiro, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 065/1992, DE 23 DE JANEIRO DE 1992 (Autoriza alienação de bem móvel e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 064/1992, DE 23 DE JANEIRO DE 1992 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 063/1992, DE 21 DE JANEIRO DE 1992 (Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 062/1992, DE 21 DE JANEIRO DE 1992 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
dezembro, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 060/1991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Tucumã a celebrar convênio com a centrais elétricas do Pará S/A – CELPA, para cobrança da referida taxa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 059/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (Autoriza renegociação de dívida com o FGTS e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 058/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (Autoriza retenção de FPM e dá outras providências)
novembro, 1991
