Autor Administrador
julho, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 052/1991, DE 09 DE JULHO DE 1991 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 051/1991, DE 09 DE JULHO DE 1991 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)
junho, 1991
abril, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 048/1991, DE 17 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 047/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991 (Doa Terreno na Agrovila do CUCA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 046/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre a doação de lote urbano e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 045/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre a doação de área na zona urbana e dá outras providências)
