Autor Administrador
março, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 076/1993, DE 18 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza a concessão de linhas municipais para exploração de serviços de transporte coletivo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 075/1993, DE 05 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza alienar bens móveis públicos municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 074/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio, com o fim de adquirir uma Motoniveladora Fiatallis FG A Série B)
fevereiro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 073/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal a negociar por aquisição onerosa os imoveis do INCRA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 072/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal receber do INCRA, a légua patrimonial do município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 071/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal receber do INCRA, a légua patrimonial do município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 002/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal negociar por aquisição onerosa os imoveis do INCRA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal, receber do INCRA, a légua patrimonial do Município de Tucumã e dá outras providências)
