Autor Administrador
março, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 521/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Altera a Lei Municipal N° 516/2014 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 520/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Altera a Lei Municipal N° 325/2006 – Zoneamento da área Urbana do Distrito Sede do Município de Tucumã – e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 518/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano à ordem dos advogados do Brasil – Seccional do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 513/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal a contribuintes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 515/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina estrada da esperança, o logradouro público inominado, situado na vicinal matadouro, no trecho que dá acesso a Fazenda da Esperança, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 514/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°. 376/2008, e dá outras providências)
DECRETOS 2013
LEI MUNICIPAL Nº 510/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°. 297/2009, e dá outras providências)
