Autor Administrador
novembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Altera a Lei Municipal nº 281/05 de junho de 2005, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde)
LEI MUNICIPAL Nº 455/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
outubro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 454/2011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 (Disciplina a organização do Sistema de Ensino do Município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 452/2011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 453/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)
LEI MUNICIPAL Nº 451/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Secretaria Municipal à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências)
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 449/2011, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui no Município de Tucumã o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 448/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui a dedução de material na base de cálculos do ISSQN na construção civil, altera o código tributário e estabelece outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 447/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011
agosto, 2011
