Autor Administrador
maio, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 440-C/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas destes, no município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 440-B/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Altera o art. 137 extinguindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e parágrafo único da Lei Municipal 328/2006 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 440-A/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Institui o Sistema de Doação de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Pública Municipal do Município de Tucumã – Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 440/2011, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária patronal e para os servidores ativos, inativos e pensionistas, definem os gastos administrativos do IPMT, e dá outras providências)
abril, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 438-B/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011 (Cria a Escola de Música de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 439/2011, DE 14 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Centro Cultural de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 438-A/2011, DE 07 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre criação do Centro Cultural de Tucumã e dá outras providências)
março, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 438/2011, DE 29 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre o tombamento da Capela São José Operário pelo seu valor histórico e cultural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 437/2011, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (Autoriza a alienação de veiculo do patrimônio publico e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 436/2011, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Casa de Misericórdia e dá outras providências)
