Autor Administrador
junho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 425/2010, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)
LEI MUNICIPAL Nº 424/2010, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado “Programa de Acolhimento Familiar de Tucumã-PAFT”)
LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilancia nas Creches e Escolas Públicas Municipal, Estadual e Privadas do município de Tucumã)
LEI MUNICIPAL Nº 423/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)
maio, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 421/2010, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Proíbe o uso de aparelho celular e similares nas salas de aulas das Escolas Públicas do Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 420/2010, DE 11 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária patronal para os servidores ativos, inativos e pensionistas, definem os gastos administrativos do IPMT, e dá outras providências)
abril, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 419/2010, DE 28 DE ABRIL DE 2010 (Revoga a Lei Municipal 399/2009, altera o art. 2° e incisos da Lei Municipal 337/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Funco de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418-A/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a colocação de Placa Informatica sobre filmagem de ambientes e dá outras providências)
março, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 417/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Muda denominação de estabelecimento público municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 416/2010, DE 18 DE MARÇO DE 2010 (Cria o Programa Pró-Mulher, destinado à prorrogação da licença-maternidade aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo)
