Autor Administrador
março, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 417/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Muda denominação de estabelecimento público municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 416/2010, DE 18 DE MARÇO DE 2010 (Cria o Programa Pró-Mulher, destinado à prorrogação da licença-maternidade aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo)
janeiro, 2010
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 412/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 411/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010)
LEI MUNICIPAL Nº 410/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tucumã, para o período de 2010 a 2013)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria)
LEI MUNICIPAL Nº 408/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, e dá outras providências)
