Autor Administrador
setembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imoveis para ampliação da avenida Belém dando acesso a Rodovia PA 279, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 319/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Autoriza o executivo a alienar, através de Leilão Administrativo veículos pertencentes ao acervo patrimonial desse Município e dá outras providências)
julho, 2006
maio, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 316/2006, DE 30 DE MAIO DE 2006 (Institui a entidade executiva de transito no Município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 314/2006, DE 22 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o Executivo a instituir prêmios aos contribuintes para incentivar a arrecadação municipal e dá providências correlatas)
LEI MUNICIPAL Nº 313/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o Executivo a ceder em Regime de Comodato imóvel de propriedade do Município de Tucumã em favor da empresa TIM CELULARES S/A)
LEI MUNICIPAL Nº 312/2006, DE 03 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal dos direitos da Mulher Tucumaense e dá outras providências)
abril, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 311/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui programas de parceira entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e pavimentação asfáltica)
LEI MUNICIPAL Nº 310/2006, DE 05 DE ABRIL DE 2006 (Que dispõe sobre o programa Adote uma Praça no Município de Tucumã e dá outras providências)