Autor Administrador
abril, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 276/2005, DE 20 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Tucumã e dá outras providências)
março, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 275/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005 (Altera Lei Municipal nº 148/97 de 03/06/97, que rege o Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente – CMSMA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 273/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 272/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Altera a Lei Municipal Nº. 198/00 que dispõe sobre o Regime de Previdências dos Servidores do Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 270/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Torna Obrigatório o Emplacamento das Moto-Taxis que Transportam Passageiros no Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 274/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Cria a Controladoria Geral do Município de Tucumã e dá outras providências)
dezembro, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 268/2004, DE 30 DE DEZEMBRO 2004 (Dispõe Sobre a Concessão de Uso de Imóvel e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 267/2004, DE 22 DE DEZEMBRO 2004 (Altera a Lei Municipal Nº 198/00 que dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores do Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 003/2004, DE 02 DE DEZEMBRO 2004 (Dispõe Sobre a Isenção da Taxa de água aos Idosos com mais de Sessenta e Cinco Anos e dá outras providências)
