Autor Administrador
janeiro, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 248/2004, DE 29 DE JANEIRO 2004 (Declara e Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Tucumã, a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE e dá outras providências)
outubro, 2003
setembro, 2003
LEI MUNICIPAL – CMT Nº 002/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o atendimento da Saúde Publica no Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL – CMT Nº 001/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Cria a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”)
LEI MUNICIPAL Nº 003/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (LDO 2004)
fevereiro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 242/2003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber do INCRA a Légua Patrimonial do Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 (LOA 2003-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã para o exercício financeiro de 2003)
