Autor Administrador
fevereiro, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 179/1999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 (Autoriza o poder executivo a prestar assistência técnica aos produtos rurais do município e dá outras providências)
janeiro, 1999
dezembro, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 177/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei nº 119, de 10.03.95, de que criou o Instituto de Previdência do Município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 176/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei Municipal nº 129/95 e dá outras providências)
LEI Nº 174/1996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e Instituição do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, e dá outras providências)
novembro, 1998
agosto, 1998
