Autor Administrador
junho, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 165/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1998
LEI MUNICIPAL Nº 169/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Estabelece normas para a urbanização de praças e parque e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 168/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
abril, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 163/1998, DE 30 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 161/1998, DE 30 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a reestrutura administrativa da prefeitura municipal de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 162/1998, DE 30 DE ABRIL DE 1998
LEI MUNICIPAL Nº 160/1998, DE 01 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências)
novembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 158/1997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação no município de transporte de passageiros em veículos ciclomotores e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 157/1997, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a remuneração de parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 147/97 e dá outras providências)
