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Autor Administrador

Administrador

novembro, 1995

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 127/1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 (Altera Redação do § 1º do Artigo 38 e suprime o inciso III mesmo Parágrafo da Lei Municipal nº 119/95 e dá outras providências)

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 126/1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o Direito de Trânsito no Município de Tucumã, para os veículos denominados CARRETAS AGRÍCOLAS MOTORIZADAS (Espanta-cãos) e dá outras providências)

setembro, 1995

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 124/1995, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995 (Doa bens patrimoniais e dá outras providências)

agosto, 1995

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 123/1995, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 (Autoriza alienação de bem móvel e dá outras providências)

ago 16 LEI MUNICIPAL Nº 122/1995, DE 16 DE AGOSTO DE 1995 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências)

junho, 1995

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 121/1995, DE 06 DE JUNHO DE 1995 (LDO 1996)

maio, 1995

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 120/1995, DE 11 DE MAIO DE 1995 (Autoriza Convênio com a EMATER-PA e dá outras providências)

março, 1995

mar 10 LEI MUNICIPAL Nº 119/1995, DE 10 DE MARÇO DE 1995 (Altera a redação da Lei 087/93 e dá outras providências)

dezembro, 1994

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 118/1994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 117/1994, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995)

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