Autor Administrador
dezembro, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 115/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza a concessão de Linhas Municipais para exploração de transporte coletivo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 114/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Sistema Único de Saúde do Município de Tucumã)
maio, 1994
abril, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 111/1994, DE 25 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 110/1994, DE 15 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 108/1994, DE 05 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o poder executivo fazer loteamento, alienar lotes urbanos e dá outras providências)
março, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 109/1994, DE 06 DE MARÇO DE 1994 (Da nome a um bairro de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 106/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Dispõe sobre a instituição de concurso de prognósticos como meio de captação de recursos para o fundo do Bem-Estar Social e dá outras providências)
