Autor Administrador
dezembro, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 118/1994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 117/1994, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995)
LEI MUNICIPAL Nº 116/1994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 (Altera a Lei Nº 063/1992, de 21 de Janeiro de 1992, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 115/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza a concessão de Linhas Municipais para exploração de transporte coletivo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 114/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Sistema Único de Saúde do Município de Tucumã)
maio, 1994
