Autor Administrador
dezembro, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 116/1994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 (Altera a Lei Nº 063/1992, de 21 de Janeiro de 1992, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 115/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza a concessão de Linhas Municipais para exploração de transporte coletivo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 114/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Sistema Único de Saúde do Município de Tucumã)
maio, 1994
abril, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 111/1994, DE 25 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 110/1994, DE 15 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 108/1994, DE 05 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o poder executivo fazer loteamento, alienar lotes urbanos e dá outras providências)