Autor Administrador
dezembro, 1990
LEI MUNICIPAL Nº 042/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dá concessão de Direito Real e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 041/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza a remuneração pela utilização de bens e serviços do município através de tarifas)
novembro, 1990
LEI MUNICIPAL Nº 036/1990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 035/1990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 034/1990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 (LEI que versa sobre a regulamentação da saúde no âmbito Municipal e dá outras providências)
outubro, 1990
setembro, 1990
