Autor Administrador
novembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 508/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Revoga a lei municipal n° 468/12, de 14 de Junho de 2012, que denomina Unidade Executora de Educação Infantil)
LEI MUNICIPAL Nº 507/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 506/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 505/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre alteração do artigo 26, § 1º, da Lei 198 de 02 de Fevereiro de 2000, e dá outras providências)
outubro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 504/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014/2017)
LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera a Lei n° 497/2013, de 05/08/2013. que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tucumã com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
LEI MUNICIPAL Nº 501/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a homologação do Relatório Técnico da reavaliação atuarial para suprir custo normal e especial)
LEI MUNICIPAL Nº 499/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel urbano com particular para atender interesses da municipalidade e dá outras providências)
