Autor Administrador
agosto, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 398/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 (Considera de utilidade pública a “Casa de Misericórdia” do município de Tucumã – Projeto Meninos do Pará e dá outras providências)
julho, 2009
junho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dá nome a Casa de Apoio Criança Feliz, a qual fica denominada Doralice Rodrigues Vieira e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 394/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Altera a Lei Municipal 281 de 27 de Junho de 2005 – que institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saude de Tucumã, fixa valores e dá outras providências correlatas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional – COMSEA do Município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 392/2009, DE 15 DE JUNHO DE 2009 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal nº. 301/2005, de 13 de dezembro, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”)
PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 391-A/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 (Dá nome a praça de Eventos Culturais e dá outras providências)
