Autor Administrador
abril, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 371/2008, DE 29 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 370/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2008 (Altera o anexo V da Lei Municipal 324, de 28 de setembro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2008, DE 15 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com o objetivo de promover loteamento residencial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 368/2008, DE 14 DE ABRIL DE 2008 (Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Tucumã)
LEI MUNICIPAL Nº 366/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte do Campo Experimental para o Estado do Pará, e dá outras providências)
março, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 365/2008, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre a utilização de estacionamento publico por empresas vendedoras e revendedoras de veículos automotores e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 364/2008, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (Autoriza o Executivo a ceder em regime de concessão de uso, imóvel de propriedade do Município de Tucumã em favor da Fundação Vale)
LEI MUNICIPAL Nº 363/2008, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 362/2008, DE 03 DE MARÇO DE 2008 (Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências)
