Autor Administrador
dezembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 358/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (O Poder Executivo concede aumento para a classe dos professores municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel para a Construção do Prédio da Câmara Municipal de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 354/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 242/03, de 13 de Fevereiro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal receber no INCRA a légua patrimonial do Município de Tucuma e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 353/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038, de 14 de Dezembro de 1990, que institui o Código tributário do Município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 283, de 27 de Junho de 2005, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 351/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel para o Poder Executivo Estadual para instalação do Sede da EMATER, e dá outras providências)
