Autor Administrador
junho, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 187-A/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza o Poder Executivo a prestar assistência técnica aos produtores rurais do município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 187/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (Extingue o Instituto de Previdência/Fundo de Previdências Municipal de Tucumã/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 186/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (PPA 2000/2001)
LEI MUNICIPAL Nº 185/1999, DE 10 DE JUNHO DE 1999 (Altera denominação de logradouro público e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 188/1999, DE 06 DE JUNHO DE 1999 (LDO 2000)
março, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 184/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 183/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui normas gerais para concessão de adiantamento)
LEI MUNICIPAL Nº 182/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui a isenção tarifária nos transportes coletivos no município de tucumã)
LEI MUNICIPAL Nº 181/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999
