Autor Administrador
abril, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 160/1998, DE 01 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências)
novembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 158/1997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação no município de transporte de passageiros em veículos ciclomotores e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 157/1997, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a remuneração de parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 147/97 e dá outras providências)
outubro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 156/1997, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 155/1997, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução dos hinos nacional e Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 154/1997, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 153/1997, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997 (Estabelece o Código de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências)
junho, 1997
