Autor Administrador
novembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 158/1997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação no município de transporte de passageiros em veículos ciclomotores e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 157/1997, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a remuneração de parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 147/97 e dá outras providências)
outubro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 156/1997, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 155/1997, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução dos hinos nacional e Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 154/1997, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 153/1997, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997 (Estabelece o Código de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências)
junho, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 151/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”)
LEI MUNICIPAL Nº 150/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998)
LEI MUNICIPAL Nº 149/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1997 (Outorga Concessão de Serviço Público e dá outras providências)
