Autor Administrador
fevereiro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 072/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal receber do INCRA, a légua patrimonial do município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 071/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal receber do INCRA, a légua patrimonial do município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 002/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal negociar por aquisição onerosa os imoveis do INCRA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal, receber do INCRA, a légua patrimonial do Município de Tucumã e dá outras providências)
dezembro, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 070/1992, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abre crédito suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 069/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Cria o Brasão do Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 068/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Cria Bandeira Oficial do Município e dá outras providências)
agosto, 1992
